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I. INFORMAÇÕES GERAIS
Em cumprimento ao dever de informação previsto na Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSI-CE), de 11 de julho, a seguir, disponibilizamos a seguinte informação geral sobre este site:
A propriedade deste site, robust-europe.com, (doravante, Site) é detida por: , com NIF: , e cujos dados de contacto são:
A titularidade deste site, robust-europe.com, (doravante, Site) é da responsabilidade de: ROBUST EUROPE, SL, com NIF: B22491062 e registada em: com os seguintes dados de registo: , cujo representante é: , e cujos dados de contacto são:
Dirección: Calle Espiño, 120 Ferrol 15405 La Coruña ES
Telefone para contato: 640612556
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E-mail de contato: axesdog@gmail.com
II. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
Finalidade das condições: O Site
As presentes Condições Gerais de Utilização (doravante, Condições) têm por objeto regular o acesso e a utilização do Website. Para efeitos das presentes Condições, entende-se por Website: a aparência externa das interfaces de ecrã, tanto estáticas como dinâmicas, ou seja, a árvore de navegação; e todos os elementos integrados tanto nas interfaces de ecrã como na árvore de navegação (doravante, Conteúdos), bem como todos os serviços ou recursos online que este possa oferecer aos Utilizadores (doravante, Serviços).
A Robust Europe reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e a configuração do Site, bem como o Conteúdo e os Serviços nele incorporados. O Usuário reconhece e aceita que a Robust Europe pode, a qualquer momento, interromper, desativar e/ou cancelar qualquer um desses elementos integrados ao Site ou o acesso a eles.
O acesso ao Site pelo Usuário é gratuito e, em regra geral, gratuito. O Usuário não precisa pagar nenhuma remuneração para usufruir do mesmo, exceto o custo da conexão através da rede de telecomunicações fornecida pelo provedor de acesso contratado pelo Usuário.
Além do custo da conexão através da rede de telecomunicações fornecida pelo fornecedor de acesso e que o Usuário tenha contratado, alguns dos Conteúdos ou Serviços oferecidos pela Robust Europe ou, quando aplicável, por terceiros através do Site poderão estar sujeitos à contratação prévia dos Conteúdos ou Serviços, caso em que as correspondentes Condições Gerais ou Particulares pelas quais estes se regem serão claramente especificadas e/ou colocadas à disposição do Usuário.
A utilização de qualquer Conteúdo ou Serviço do Site poderá ser feita mediante prévia assinatura ou cadastro pelo Usuário.
A utilização do Conteúdo não exige qualquer subscrição ou registo prévio.
O Usuário
O acesso, a navegação e a utilização do Website, bem como os espaços disponibilizados para interação entre os Utilizadores e entre o Utilizador e a Robust Europe, como os espaços de comentários e/ou blogs, conferem a condição de Utilizador. Por conseguinte, os Utilizadores aceitam, a partir do momento em que iniciam a navegação no Website, todas as Condições aqui estabelecidas, bem como quaisquer alterações posteriores, sem prejuízo da aplicação das normas legais imperativas correspondentes, conforme aplicável. Dada a relevância do exposto, recomenda-se aos Utilizadores que as leiam sempre que visitarem o Website.
O Site Robust Europe oferece uma ampla variedade de informações, serviços e dados. O Usuário assume a responsabilidade pelo uso adequado do Site. Essa responsabilidade se estende a:
- Qualquer uso das informações, Conteúdos e/ou Serviços e dados oferecidos pela Robust Europe que não seja contrário ao disposto nas presentes Condições, à Lei, à moral ou à ordem pública, ou que de qualquer outra forma possa implicar violação dos direitos de terceiros ou do próprio funcionamento do Site.
- A veracidade e legalidade das informações fornecidas pelo Usuário nos formulários disponibilizados pela Robust Europe para acesso a determinados Conteúdos ou Serviços oferecidos pelo Site. Em qualquer caso, o Usuário deverá notificar imediatamente a Robust Europe sobre qualquer evento que possa levar ao uso indevido das informações inseridas nos referidos formulários, tais como, mas não se limitando a, roubo, perda ou acesso não autorizado a identificadores e/ou senhas, para que estes possam ser imediatamente excluídos.
A Robust Europe reserva-se o direito de remover quaisquer comentários e contribuições que violem a lei, o respeito à dignidade humana, sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, spam ou ameacem jovens ou crianças, a ordem ou a segurança pública ou que, a seu critério, sejam inadequados para publicação.
Em qualquer caso, a Robust Europe não será responsável pelas opiniões expressas pelos Usuários por meio de comentários ou outras ferramentas de blog ou participação que possam existir.
O mero acesso a este Site não estabelece qualquer tipo de relação comercial entre a Robust Europe e o Utilizador.
O Usuário declara ser maior de idade e possuir capacidade jurídica suficiente para se vincular aos presentes Termos e Condições. Portanto, este Site da Robust Europe não se destina a menores. A Robust Europe declina qualquer responsabilidade pelo descumprimento deste requisito.
Sempre em conformidade com a legislação vigente, este Site Robust Europe destina-se a todas as pessoas, independentemente da idade, que possam aceder e/ou navegar nas páginas do Site.
O Site destina-se principalmente a Usuários residentes em . A Robust Europe não garante que o Site esteja em conformidade com as leis de outros países, no todo ou em parte. Se o Usuário residir ou estiver domiciliado em outro lugar e decidir acessar e/ou navegar no Site, ele o fará por sua conta e risco. Ele deve garantir que tal acesso e navegação estejam em conformidade com a legislação local aplicável. A Robust Europe não assume nenhuma responsabilidade que possa surgir de tal acesso.
III. ACESSO E NAVEGAÇÃO NO SITE: EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
A Robust Europe não garante a continuidade, disponibilidade ou utilidade do Site, nem do Conteúdo ou dos Serviços. A Robust Europe fará todo o possível para garantir o bom funcionamento do Site; no entanto, não se responsabiliza nem garante que o acesso a este Site seja ininterrupto ou livre de erros.
Também não assume qualquer responsabilidade ou garantia de que o conteúdo ou software acessível através deste Site esteja livre de erros ou cause danos ao sistema informático do Utilizador (software e hardware). Em nenhuma circunstância a Robust Europe será responsável por quaisquer perdas, danos ou prejuízos de qualquer natureza decorrentes do acesso, navegação ou utilização do Site, incluindo, mas não se limitando a, aqueles causados aos sistemas informáticos ou aqueles causados pela introdução de vírus.
A Robust Europe também não se responsabiliza por quaisquer danos que possam ser causados aos usuários devido ao uso indevido deste Site. Em particular, não se responsabiliza de forma alguma por quaisquer interrupções, falhas ou defeitos de telecomunicações que possam ocorrer.
IV. POLÍTICA DE LINKS
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A instalação destes links, diretórios e mecanismos de busca no Site tem por objetivo facilitar a busca e o acesso dos Usuários às informações disponíveis na Internet, não podendo ser considerada uma sugestão, recomendação ou convite para sua visita.
A Robust Europe não oferece nem comercializa, nem por meio de terceiros, os produtos e/ou serviços disponíveis nesses sites vinculados.
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O Usuário ou terceiro que criar um hiperlink de uma página da web de outro site diferente para o Site Robust Europe deve estar ciente de que:
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O estabelecimento de um hiperlink não implica a existência de qualquer relação entre a Robust Europe e o proprietário do site a partir do qual é criado, nem implica o conhecimento e aceitação pela Robust Europe dos conteúdos, serviços e/ou atividades oferecidos no referido site, e vice-versa.
V. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
A Robust Europe, por si só ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do Site, bem como dos elementos nele contidos (incluindo, entre outros, imagens, som, áudio, vídeo, software ou texto, marcas registradas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas de computador necessários ao seu funcionamento, acesso e utilização, etc.). Consequentemente, estas obras são protegidas como propriedade intelectual pela legislação espanhola, sendo-lhes aplicáveis tanto a regulamentação espanhola como a europeia nesta matéria, bem como os tratados internacionais relativos à matéria assinados pela Espanha.
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Se o Usuário ou um terceiro acreditar que qualquer Conteúdo do Site constitui uma violação de direitos de propriedade intelectual, ele deverá notificar imediatamente a Robust Europe usando as informações de contato na seção INFORMAÇÕES GERAIS deste Aviso Legal e Condições Gerais de Uso.
VI. AÇÕES LEGAIS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
A Robust Europe reserva-se o direito de tomar qualquer ação civil ou criminal que julgar necessária pelo uso indevido do Site e do Conteúdo, ou pelo não cumprimento destes Termos.
A relação entre o Usuário e a Robust Europe será regida pela legislação vigente aplicável na Espanha. Em caso de litígio quanto à interpretação e/ou aplicação destes Termos e Condições, as partes submeterão suas disputas à jurisdição ordinária e aos tribunais competentes.
